{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "86097440197", "creation_date": "2023-10-04T15:04:32-03:00", "description": "Gostaria de indicar aos nobres vereadores que solicitassem do executivo municipal a Climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Adelina Costa Lima, haja visto que conforme informa\u00e7\u00f5es de pais de alunos, a mesma n\u00e3o possu\u00eda nem ventilador, e isto fez com que a pr\u00f3pria comunidade fizesse \"caixinha\" para adquirir ventiladores para amenizar o calor que nestes \u00faltimos dias bateu record, chegando at\u00e9 mesmo a 40c\u00ba na sombra.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-12-05T09:52:21-02:00", "responses": [ { "creator": "cas", "date": "2023-12-05T09:51:29.323365", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail do solicitante." }, { "creator": "cas", "date": "2023-12-05T09:52:21.690129", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Resolvido!" } ], "review_state": "resolved", "rg": "289561", "title": "Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20231004150432" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "860.974.401-97", "creation_date": "2023-04-05T09:40:46-03:00", "description": "Oi, gostaria de obter o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es (sess\u00f5es legislativas) mensal", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-05-04T16:36:43-03:00", "responses": [ { "creator": "cas", "date": "2023-05-04T16:36:43.158250", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail do solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "289.561", "title": "Divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de sess\u00f5es legislativas mensal", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20230405094046" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "777.908.122-20", "creation_date": "2023-04-05T10:00:53-03:00", "description": "Bom dia gostaria de saber se o feriado ser\u00e1 somente na sexta feira dia 07/04/2023 ou se ser\u00e1 facultativo 06/04/2023", "kind": "pedido-de-informacao", "modification_date": "2023-05-04T16:37:45-03:00", "responses": [ { "creator": "cas", "date": "2023-05-04T16:37:45.065158", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail do solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "4744389", "title": "Feriado dia 07", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20230405100053" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "860.974.401-97", "creation_date": "2023-04-12T09:02:25-03:00", "description": "Ol\u00e1, bom dia, gostaria de saber as datas das sess\u00f5es legislativas para o m\u00eas de abril/2023", "kind": "pedido-de-informacao", "modification_date": "2023-05-31T08:46:03-03:00", "responses": [ { "creator": "cas", "date": "2023-05-31T08:46:03.972175", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail do solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "289.561", "title": "Calend\u00e1rio de reuni\u00f5es das sess\u00f5es legislativas", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20230412090225" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-19T13:04:32-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-09-19T08:58:42-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-09-19T08:58:42.005030", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nSenhor Diones Simon,\r\n\r\nAgradecemos imensamente a sua sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \u2013 Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), recebida sob o protocolo 20250619130432.\r\n\r\nNossa equipe t\u00e9cnica encaminhar\u00e1 a sua sugest\u00e3o para an\u00e1lise detalhada e avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade jur\u00eddica e administrativa. Este \u00e9 o primeiro passo para que a proposta possa ser considerada e, se aprovada, levada ao processo legislativo.\r\n\r\nManteremos voc\u00ea informado sobre o andamento da sua solicita\u00e7\u00e3o. Se precisar de mais informa\u00e7\u00f5es, o contato com nossa Ouvidoria pode ser feito pelo e-mail ouvidoriacamara@caseara.to.leg.br ou pelo telefone (63) 97601-1370.\r\n\r\nMais uma vez, obrigado por sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o. Iniciativas como a sua s\u00e3o essenciais para construirmos uma cidade mais consciente, acolhedora e segura para as futuras gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOS\u00c9 CARLOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nOuvidor C\u00e2mara Municipal Caseara\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Expri\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250619130432" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-17T11:44:10-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente Suair Mariano de Melo,\r\n\r\nNa busca de informa\u00e7\u00f5es no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, me deparei com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa diretora, que ainda consta a mesa diretora da gest\u00e3o 2024.\r\nMinha sugest\u00e3o \u00e9 que providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina com a mesa diretora atual (2025).\r\n\r\nAtt.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-09-17T11:44:10-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "Mesa diretora desatualizada na p\u00e1gina inicial/processo legislativo.", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250917114410" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "86097440197", "creation_date": "2024-04-04T16:02:07-03:00", "description": "A C\u00e2mara Municipal de Caseara-TO por meio de seu representante legal o Sr. Gerivaldo Pereira Lopes (Presidente interino) realizou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para prestar servi\u00e7o de assessoria e consultoria administrativa junto ao setor de planejamento e outros da casa legislativa com data certa de Janeiro a Dezembro de 2024. Contudo, em recente pesquisa no site da C\u00e2mara verificou-se que no procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da empresa GUSTAVO RODRIGUES LIRA, CNPJ: 44.936.521/0001-20, com sede no munic\u00edpio de Nova Rosal\u00e2ndia -TO, a empresa n\u00e3o demonstrou que administrador \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de assessoria e consultoria e nem apresentou o respons\u00e1vel t\u00e9cnico da empresa devidamente cadastrado e em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es sociais junto ao CRA-TO. O Regulamento aprovado pelo Decreto n.\u00ba 61.934/1967, estabeleceu, em seu Art. 12, a prerrogativa da Responsabilidade T\u00e9cnica aos Profissionais de Administra\u00e7\u00e3o, desde que registrados em Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o e em pleno gozo de seus direitos sociais. \r\nOutrossim, esta pr\u00e1tica configura exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o pelo prestador e contrata\u00e7\u00e3o irregular pela contratante. Ademais, n\u00e3o ficou evidenciado a abertura de chamada p\u00fablica ou comunicado aos profissionais existentes na cidade de Caseara para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas caso tivessem interesse. Tampouco foi disponibilizado em espa\u00e7o de ampla divulga\u00e7\u00e3o (di\u00e1rio oficial, site da C\u00e2mara ou mesmo encaminhado por e-mail) para que houvesse a participa\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam no munic\u00edpio, configurando direcionamento para empresas sediadas em outros munic\u00edpios ferindo assim princ\u00edpio b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia).\r\n Sendo assim, venho por meio deste solicitar da presid\u00eancia a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o regularidade do administrador devidamente registrado no CRA-TO bem como da empresa. Ressalto que a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos por si s\u00f3 j\u00e1 maculam o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-informacao", "modification_date": "2024-04-30T16:52:05-03:00", "responses": [ { "creator": "cas", "date": "2024-04-30T16:52:05.413465", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail do solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "289561", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel t\u00e9cnico de empresa de assessoria e consultoria", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20240404160207" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-17T10:57:28-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente, Suair Mariano de Melo.\r\n\r\nEm resposta ao Of\u00edcio no. 018/2025, por mim protocolado nesta C\u00e2mara, foi a mim solicitado que acessasse o Portal de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Caseara para ter as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\nVenho por meio deste informar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que infelizmente, at\u00e9 a data de hoje, a pasta \"Atividades Final\u00edsticas/Datas das Sess\u00f5es\" se encontra desatualizada, n\u00e3o contendo as datas das pr\u00f3ximas sess\u00f5es, conforme solicitado no referido Of\u00edcio.\r\nPe\u00e7o a gentileza de me informar estas datas e por acaso eu estiver acessando a pasta indevida, favor me informar o caminho correto para busca de tal informa\u00e7\u00e3o.\r\nNo aguardo!", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2025-09-17T10:57:28-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "Calend\u00e1rio Anual das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250917105728" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-17T11:48:37-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente Suair Mariano de Melo,\r\n\r\nNa busca de informa\u00e7\u00f5es no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, me deparei com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas em rela\u00e7\u00e3o aos parlamentares atuais (2025/2028), que ainda consta com os parlamentares da gest\u00e3o 2021/2024.\r\nMinha sugest\u00e3o \u00e9 que providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina com os parlamentares da gest\u00e3o 2025/2028.\r\n\r\nAtt.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-09-17T11:48:37-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "P\u00e1gina dos Parlamentares desatualizada.", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250917114837" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-17T11:52:21-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente Suair Mariano de Melo,\r\n\r\nNa busca de informa\u00e7\u00f5es no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, me deparei com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas \u00e0 Estrutura Organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa diretora, que ainda consta vereadores da gest\u00e3o 2024.\r\nMinha sugest\u00e3o \u00e9 que providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina com os vereadores da atual gest\u00e3o.\r\n\r\nAtt.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-09-17T11:52:21-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "P\u00e1gina da Estrutura Organizacional desatualizada.", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250917115221" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-17T23:52:38-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente Suair Mariano de Melo, na busca de informa\u00e7\u00f5es no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, me deparei com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas (pasta vazia) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ata das Se\u00e7\u00f5es. Minha sugest\u00e3o \u00e9 que providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina com a s Atas das se\u00e7\u00f5es realizadas para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso. Att", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-09-17T23:52:38-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "Pasta \"Atas das Se\u00e7\u00f5es\" desatualizada.", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250917235238" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-17T23:56:51-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente Suair Mariano de Melo, na busca de informa\u00e7\u00f5es no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, me deparei com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas (pasta vazia) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Presen\u00e7a dos Parlamentares. Minha sugest\u00e3o \u00e9 que providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina com as presen\u00e7as dos parlamentares para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso. Att", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-09-17T23:56:51-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "Pasta Presen\u00e7a dos Parlamentares desatualizada (vazia)", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250917235651" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03587742847", "creation_date": "2025-09-18T00:02:15-03:00", "description": "Exmo. Sr. Presidente Suair Mariano de Melo, na busca de informa\u00e7\u00f5es no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Caseara, me deparei com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas (pasta vazia) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pauta das Se\u00e7\u00f5es. Minha sugest\u00e3o \u00e9 que providencie a atualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina com as Pautas das Se\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso. Att", "kind": "pedido-de-informacao", "modification_date": "2025-09-18T00:02:15-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1.793.587", "title": "Pasta Pauta das Se\u00e7\u00f5es desatualizada (vazia).", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20250918000215" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "86097440197", "creation_date": "2024-04-01T14:23:30-03:00", "description": "O portal de transpar\u00eancia da Poder legislativo municipal encontra-se desatualizado das informa\u00e7\u00f5es do 1\u00ba bimestre de 2024 bem como a disponibilidade dos contratos realizados nestes dois meses (janeiro e fevereiro) conforme pode se verificar pelo link: (https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/licitacoes/contratos) Venho por meio deste requere c\u00f3pia do contrato realizado com o senhor Gustavo Rodrigues Lira, e tamb\u00e9m saber como se deu a escolha de uma empresa situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 200km de nossa cidade. Conforme determina a lei de transpar\u00eancia todos os contratos dever\u00e3o estar a disposi\u00e7\u00e3o, para consulta, por meio eletr\u00f4nico, mas como se pode ver consta at\u00e9 o momento 02 contratos do ano de 2024.", "kind": "pedido-de-informacao", "modification_date": "2024-04-30T16:51:18-03:00", "responses": [ { "creator": "cas", "date": "2024-04-30T16:50:18.162045", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail do solicitante." }, { "creator": "cas", "date": "2024-04-30T16:51:18.172122", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Resolvida." } ], "review_state": "resolved", "rg": "289561", "title": "Atualiza\u00e7\u00e3o do portal de transpar\u00eancia e disponibiliza\u00e7\u00e3o de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic/20240401142330" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "contato@caseara.to.leg.br", "responsible": "Jos\u00e9 Divino Mesquita Macedo" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" } ], "description": "Rela\u00e7\u00e3o de Solicita\u00e7\u00f5es do E-SIC/Ouvidoria desta Casa.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Ouvidoria Legislativa (E-SIC)", "uri": "https://www.caseara.to.leg.br/transparencia/ouvidoria-legislativa-e-sic/ouvidoria-legislativa-e-sic" } ] }