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Sessão Ordinária 15/04/2024: por cas — publicado 15/04/2024
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Sessões Ordinárias - Abril/2024: por cas — publicado 15/04/2024
Câmara realiza as Sessões do mês de abril, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19/04/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 09h30
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 08/04/2024 09h38
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 09h30
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. (Art. 30, II, da Lei nº 12/527/2011).
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Informações Desclassificadas: por cas — publicado 02/04/2024
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Informações Desclassificadas: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 09h28
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011).
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 09h21
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 08/04/2024 09h38
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por cas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 09h19
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
Localizado em Transparência / Ouvidoria Legislativa (E-SIC)

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