Legislativo e Executivo de Caseara analisam novo Plano de Cargos
O diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo de Caseara ganhou um capítulo fundamental na sala de reuniões da Câmara Municipal. Vereadores, o prefeito Marcos do Chico e o vice-prefeito Diogo Felizari se reuniram para uma análise técnica detalhada da Lei Complementar nº 002, de 12 de janeiro de 2026. A matéria propõe a reorganização da estrutura administrativa dos cargos comissionados e estabelece diretrizes para a revisão de aumento salarial dos servidores municipais.
O presidente da Casa, vereador Railson do Araguaia (PDT), conduziu o encontro enfatizando a necessidade de uma análise jurídica rigorosa. "Nosso objetivo é garantir um reajuste justo, que respeite os direitos do funcionalismo público e esteja dentro dos parâmetros legais e orçamentários", pontuou. O trabalho agora concentra-se nas comissões:
- CCJ (Constituição e Justiça): Presidida por Marcos da Valdeci, com relatoria de Zico do Povo e participação de Gilvan do Felício, foca na legalidade e constitucionalidade da proposta.
- Comissão de Finanças e Orçamento: Sob presidência de Zico do Povo, relatoria de Gilvan do Felício e membro Divino da Calmi, a comissão avalia o impacto financeiro real nas contas públicas.
A expectativa é que, após o crivo das comissões, o projeto siga para o plenário com a segurança jurídica necessária para beneficiar os servidores sem comprometer a saúde financeira do município.
